STJ suspende ações rescisórias sobre exclusão de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Dessimoni & Blanco Advogados indica ser necessário aguardar novidades acerca do tema
Dessimoni & Blanco Advogados indica ser necessário aguardar novidades acerca do tema
Ministros acompanharam o voto do relator, Herman Benjamin, sobre a Tust e a Tusd durante sessão nesta quarta-feira, 13 de março.
Mobilização do setor atacadista distribuidor, por meio de suas filiadas estaduais, junto aos deputados, foi fundamental para anuência
Para deputado Efraim Filho, com articulação política e mobilização nacional, Congresso deve aprovar PLP, uma vez que a indústria já obteve essa conquista
Modificações no Decreto 65.255/2020 aumentarão valor do tributo para as empresas
Receita vem dando interpretações jurídicas que restringem o alcance da decisão do Supremo e segue autuando empresas
Julgamento aguardado para o segundo semestre analisará exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Contribuintes tentam reverter a decisão do STJ; recurso deve ser analisado em 12 de fevereiro
De acordo com o convênio, caso a unidade federada, que tiver originalmente concedido o benefício fiscal, não efetivar a reinstituição, as demais unidades que aderiram deverão também revogar a legislação relativa ao benefício
Texto foi publicado em 24 de março de 2018 e inclui softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: