Brasileiros já pagaram quase R$ 2 tri em impostos em 2024
Dados do Impostômetro consideram valores pagos pelos contribuintes para União, estados e municípios
Dados do Impostômetro consideram valores pagos pelos contribuintes para União, estados e municípios
Julgamento do Tema 1.200 de repercussão geral consolidou a matéria de que o “prazo prescricional para propor ação de petição de herança conta-se da abertura da sucessão
Alteração tem como propósito padronizar índices e taxas de correção monetária em contratos que não tenham previamente as rregras estabelecidas
Portaria nº 224/2024, que determina a decisão, foi publicada no dia 27 de julho a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Entre os assuntos prioritários do encontro estarão o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, o Split Payment e a DIRBI, nova obrigação acessória
Texto contempla isenção da cesta básica, mas carnes ficam fora da lista. Tema ainda é divergência entre os parlamentares e será discutido em plenário
Mecanismo permitirá a quitação e distribuição automática dos impostos à União, Estados e municípios
Governo não respeitou o princípio da noventena que assegura às empresas um período de 90 dias para adaptação às mudanças tributárias
A partir de julho, médias e grandes empresas deverão entregar a DIRBI até o vigésimo dia do segundo mês subsequente ao período de apuração
Ambos os temos tratam da relação da cadeia de incidência do ICMS e o seu reflexo na apuração do PIS e a COFINS
