Câmara aprova projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos
Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado para nova votação. Leia informativo da assessoria jurídica sobre o tema.
Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado para nova votação. Leia informativo da assessoria jurídica sobre o tema.
Decisão permite que empregadores exijam o comprovante de seus empregados
Há, contudo, ADPFs em trâmite que buscam revogar a Portaria MTP nº 620 e seus efeitos
Em Nota Técnica, assessoria jurídica da ABAD esclarece o texto da Receita Federal
Nexo de causalidade deve ser demonstrado de forma técnica, por peritos médicos
Portaria publicada em outubro torna obrigatoriedade muito mais ágil e menos onerosa
Próximo encontro está agendado para o dia 28 de outubro
Tribunais Estaduais haviam determinado manutenção dos serviços para inadimplentes
Objetivo é discutir os principais assuntos legais e jurídicos de interesse do setor
Ação trata da inexigibilidade do ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
