Assessoria jurídica da ABAD apresenta oportunidade de aproveitar os créditos sobre as despesas com a lei

Empresas que utilizam dados pessoais devem adequar-se o quanto antes

Sindicato foi o primeiro a posicionar-se sobre o tema, com grande repercussão

STF julga a não incidência de tributação na devolução de valores cobrados indevidamente

Medida judicial sobre o tema poderá beneficiar contribuintes que ajuizarem ação antes de 05/08

Contudo, empregadores devem documentar e formalizar todas as ações implantadas contra a doença

Apesar do precedente, recomendação aos empregadores é sempre documentar a entrega de equipamentos

Medida deve estimular empreendedorismo e investimento em negócios inovadores

Corte considera o ICMS destacado e limita os efeitos da decisão

Na impossibilidade de trabalho remoto, é admitida redução proporcional de jornada e salários