Consenso inédito em torno da Política Nacional de Economia Circular
Presidente da FCS, Domingos Sávio, destaca importância de equilíbrio entre preservação ambiental e viabilidade econômica
Presidente da FCS, Domingos Sávio, destaca importância de equilíbrio entre preservação ambiental e viabilidade econômica
Texto garante que organizações sem fins lucrativos, em especial as voltadas à defesa do empreendedorismo, sejam incluídas na isenção
PL 2766/2021 propõe proporcionalidade nas punições e mais segurança jurídica para empresas
Tributo só poderá ser cobrado após edição de novas leis estaduais compatíveis
Situação pode afetar a segurança jurídica e a competitividade das empresas
Decisão fortalece segurança jurídica dos contribuintes e abre espaço para o setor atacadista distribuidor contestar cobranças indevidas
