STF decide em 90,9% dos casos favoravelmente ao fisco
Pelo menos 66 processos tributários foram modulados desde 2021
Pelo menos 66 processos tributários foram modulados desde 2021
Em artigo publicado na Revista Distribuição, o advogado Leonardo Zenkoo Matsumoto, da DBA, esclarece dúvidas sobre como parcelar dívidas
Rejeições ao texto serão analisadas pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, a ser marcada
Senador comandará grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos; Lira faz entrega formal da PEC 45 ao Senado
Allexandre Assis Bighetti e Luiza Lourenço Canabrava, da Dessimoni e Blanco Advogados, analisam a possibilidade de economia tributária na modalidade
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação
Sentença também autorizou a compensação administrativa, com aplicação da taxa Selic.
PL facilita a transferência de créditos de ICMS para terceiros, que vai independer de prévia autorização do fisco estadual
As chamadas bets serão taxadas em 18% sobre a receita bruta de jogos
A integridade do documento deve ser confirmada por um provedor de assinatura
