Vitória do setor: TRF considera irregular adicional de periculosidade para motociclistas
Sentença atende a recurso interposto pela ABAD para suspender efeitos da Portaria nº 1565
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Acompanhe as principais notícias selecionadas pela assessoria jurídica da ABAD
Área Paralegal da DBA traz ferramentas para detectar irregularidades
Decisão do Presidente Bolsonaro estende também o prazo para suspensão de contrato
Órgão decidiu que uso de câmeras em locais coletivos é lícito e não gera dano moral coletivo
Descontos de juros, multas e correção monetária poderão chegar a 100% e serão maiores para quem entrou recentemente na DAU em meio à pandemia
Obediência às normas pode inibir ações civis públicas e reclamações trabalhistas
Portaria disciplina art. 4º da Lei nº 13.982, o chamado Auxílio Emergencial, concedido em face do Covid-19
Mudança só abrange grupos ainda não atingidos pela obrigatoriedade de adesão ao sistema
Na quarta-feira foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.345, que torna sem efeito a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: