Ministério prorroga portaria sobre funcionamento do comércio aos feriados
Mesa Nacional de Negociação tripartite tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação da Lei vai ocorrer
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Plataforma online desenvolvida para aprimorar a comunicação entre empresas e órgãos trabalhistas, o uso da ferramenta é obrigatório desde 1 de março.
Reunião será realizada nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, às 16h, com transmissão on-line
Falta um ano para a definição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, porém há tensão em cima do tema
Especialistas se encontrarão na quinta-feira, 22 de fevereiro, para tratar de proposta de lei complementar responsável pela regulamentação
Encontros foram realizados dias 7 e 8 de fevereiro; entre os temas debatidos estavam inovação e monitoramento do e-commerce
A Receita Federal do Brasil (“RFB”) esclareceu aspectos fundamentais relacionados aos limites mensais para a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado
Mudanças são significativas e foram implementadas pela Instrução Normativa DREI nº 1/2024
Colaboradores com remuneração de até R$ 2.824 não terão desconto na folha de pagamento
Assessor Jurídico da ABAD esteve em Brasília (DF) para reunião com diversos setores da economia; 19 grupos técnicos trabalharão na construção de lei complementar
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: