Portaria MTB 349 e seus efeitos frente a Reforma Trabalhista
Na ausência de decreto que regulamente a Reforma Trabalhista, portaria estabelece regras e confere maior segurança jurídica
Na ausência de decreto que regulamente a Reforma Trabalhista, portaria estabelece regras e confere maior segurança jurídica
Jurídico informa que processos devem aguardar resolução da ação de inconstitucionalidade proposta por entidade de transportes
Medida traz mais segurança jurídica aos contribuintes, já que há súmulas favoráveis aos mesmos e que não eram aplicadas pelos fiscais e procuradores
Credores do fisco paulista poderão requerer a compensação de seus créditos em precatórios, inscritos na dívida ativa até 25/03/2015
Órgão também publica portaria que cria o “Sistema de Apuração do Complemento ou Ressarcimento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado”
PL 10.220/2018 pretende modificar a Lei Federal nº 11.101/2005 e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados
Câmara deve votar alterações pontuais ao projeto nesta semana. Em seguida, texto segue para nova análise do Senado, de onde veio originalmente
Pesquisa exclusiva do Ibope Inteligência, feito em conjunto com a APAS, traça um perfil detalhados dos “apaixonados” pelos supermercados
O prazo para adesão é até 9 de julho de 2018, sendo necessário pagamento inicial mínimo de 5% do valor da dívida, consolidado
Premiação é baseada no estudo do Ranking ABAD/Nielsen e aponta os vencedores em todos os Estados e no Distrito Federal
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: