Alterações no Bacenjud facilitam bloqueio judicial de valores
Sistema interliga a Justiça ao BC e às instituições bancárias
Sistema interliga a Justiça ao BC e às instituições bancárias
Informações deverão ser inseridas no portal da Receita Federal entre 10 e 28 de dezembro de 2018
Medida flexibiliza regras de ampliação do número de débitos, aumento do valor permitido, prazos e datas
Decisão se aplica somente aos servidores públicos. Em relação a empregados em geral, tema ainda aguarda julgamento
Site da Receita vai divulgar dados de contribuintes envolvidos em crimes contra a ordem tributária
Para o órgão, ICMS a ser excluído da base de cálculo é somente aquele efetivamente recolhido
Decisão se traduz na possibilidade de redução dos juros de outros parcelamentos concedidos pela União
Medida não tem relação com recente decisão do STJ que condenou empresários por apropriação indébita
Crescimento ocorre após decisão do STJ, que considerou crime o ICMS declarado e não pago, assim como ISS e IPI
Nova legislação sobre o sistema tributário estadual prevê tratamento diferenciado para contribuintes com bom histórico
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: