Fazenda aprimora critérios para dar desconto a devedores
Classificação será usada nas negociações sobre débitos tributários entre a PGFN e contribuintes
Classificação será usada nas negociações sobre débitos tributários entre a PGFN e contribuintes
Riscos jurídicos em relação ao prêmio pago a vendedores também será tema da próxima reunião
Assessoria jurídica argumenta que voto duplo gerava “patente desigualdade”, prejudicando interesse dos contribuintes
Entre outras decisões, o STF fixou tese de repercussão geral sobre a constitucionalidade de negociações coletivas
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF
Medidas tratam da inserção das mulheres no mercado de trabalho e da profissionalização de jovens
Saiba qual é o entendimento da assessoria jurídica sobre o tema
De acordo com o presidente do Senado, o texto da PEC 110 “reúne os anseios nacionais de uma desburocratização tributária para o Brasil”
Algumas propostas estão em regime de urgência, prontas para serem votadas no Plenário
Proposta garante que os recursos não utilizados pelo programa sejam devolvidos ao Tesouro Nacional somente em 2025
