ABAD participa de audiência pública para defender a venda de MIPS no varejo
Deputado Glaustin da Fokus faz ampla articulação na Câmara para aprovar projeto de lei que autoriza comercialização nos supermercados
Deputado Glaustin da Fokus faz ampla articulação na Câmara para aprovar projeto de lei que autoriza comercialização nos supermercados
Assessoria jurídica argumenta que voto duplo gerava “patente desigualdade”, prejudicando interesse dos contribuintes
PLP 178/2021 aguarda aprovação do requerimento de urgência para que seja levada diretamente ao Plenário da Câmara
Entre outras decisões, o STF fixou tese de repercussão geral sobre a constitucionalidade de negociações coletivas
Teto de 17% ou 18% para tributo valerá para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF
Texto corrige pelo IPCA os valores máximos para enquadramento no regime tributário.
Vejas iniciativas das entidades para promover o setor nas diferentes regiões do país.
Acompanhe as ações da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços – FCS no Congresso
