Comitê Jurídico debate Subvenções Fiscais e Reforma Tributária
Reunião Virtual será no dia 21 de março, às 16h; Presidentes de Filiadas se reúnem para adotar consenso em relação ao tema da subvenção
Reunião Virtual será no dia 21 de março, às 16h; Presidentes de Filiadas se reúnem para adotar consenso em relação ao tema da subvenção
Governo Federal tem até 18 de junho para o envio; Haddad concedeu entrevista no último dia 4
Norma servirá para orientar políticas públicas para garantir o direito à alimentação. Publicação foi feita nesta quarta-feira (6)
Dados devem ser compartilhados pelo Portal Emprega Brasil
Foram revogados trechos importantes da Medida Provisória nº 1.202/2023
Mesa Nacional de Negociação tripartite tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação da Lei vai ocorrer
Plataforma online desenvolvida para aprimorar a comunicação entre empresas e órgãos trabalhistas, o uso da ferramenta é obrigatório desde 1 de março.
