
Senado vai avaliar imposto zero para carnes
Regulamentação terá relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a implementação dos novos processos está prevista para ser iniciada em 2026 e concluída em 2033
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Prazo de 60 dias concedido por Cristiano Zanin, relator da ação, para que o governo apresentasse a forma de compensação da desoneração venceria na sexta-feira, dia 19 de julho
Em entrevista ao portal Poder 360, ministro do Trabalho não garantiu início da vigência
Hoje, no Brasil, mais de 92% dos empreendimentos estão inseridos no Simples Nacional, sendo 20 milhões de micro e pequenas empresas e 70% dos empregos do país
Dados do Impostômetro consideram valores pagos pelos contribuintes para União, estados e municípios
Julgamento do Tema 1.200 de repercussão geral consolidou a matéria de que o “prazo prescricional para propor ação de petição de herança conta-se da abertura da sucessão
Alteração tem como propósito padronizar índices e taxas de correção monetária em contratos que não tenham previamente as rregras estabelecidas
Portaria nº 224/2024, que determina a decisão, foi publicada no dia 27 de julho a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: