PLP 178/21 deve ser votado na Comissão de Finanças e Tributação nesta semana sem obstruções
Paralelo ao movimento de aprovação na comissão, há também atuação para que o requerimento de urgência volte à pauta do Plenário
Paralelo ao movimento de aprovação na comissão, há também atuação para que o requerimento de urgência volte à pauta do Plenário
Proposta visa desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a interferência do Estado na economia
Texto cria programas sociais e amplia benefícios já existentes, por meio da abertura de R$ 41,25 bilhões em créditos extraordinários
Acompanhe as ações da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços – FCS no Congresso
Adriana Ventura, deputada relatora do PLP 1774/19, diz que informações são “confusas e contaminadas” por interesses e declarou que vai depurá-las para produzir relatório
Deputado Glaustin da Fokus faz ampla articulação na Câmara para aprovar projeto de lei que autoriza comercialização nos supermercados
PLP 178/2021 aguarda aprovação do requerimento de urgência para que seja levada diretamente ao Plenário da Câmara
Teto de 17% ou 18% para tributo valerá para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Texto corrige pelo IPCA os valores máximos para enquadramento no regime tributário.
Vejas iniciativas das entidades para promover o setor nas diferentes regiões do país.
