Falta de esclarecimento sobre prazos definidos na lei suscitam dúvidas e DBA sugere postura mais conservadora na adoção da medida.

Disposições não mais poderão ser aproveitadas, sob pena de invalidação pela Justiça do Trabalho

Entre os vetos, a proibição da prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento

Material tem informações sobre as áreas tributária, societária, contratos e trabalhista relativas às normas vigentes

Para assessoria jurídica, documento dá segurança jurídica às empresas por trazer conceitos gerais e instruções sanitárias para a atuação segura dos funcionários

Entre os temas selecionados, esclarecimentos sobre a Lei Federal 14.010, que regula as relações jurídicas de Direito Privado

Assessoria jurídica da ABAD faz uma análise do tema do ponto de vista fiscal