Assessoria Jurídica orienta sobre Declaração de Substância Econômica
Em outro informativo, a DBA Advogados também esclarece dúvidas sobre possibilidade de penhora de marca
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Modificações no Decreto 65.255/2020 aumentarão valor do tributo para as empresas
Material detalhado foi elaborado para apoiar as empresas no processo de adequação às novas regras previstas na lei
Novo formato vai modernizar e simplificar o sistema, garantindo a integridade e a continuidade da informação
Sentença atende a recurso interposto pela ABAD para suspender efeitos da Portaria nº 1565
Acompanhe as principais notícias selecionadas pela assessoria jurídica da ABAD
Área Paralegal da DBA traz ferramentas para detectar irregularidades
Decisão do Presidente Bolsonaro estende também o prazo para suspensão de contrato
Órgão decidiu que uso de câmeras em locais coletivos é lícito e não gera dano moral coletivo
Descontos de juros, multas e correção monetária poderão chegar a 100% e serão maiores para quem entrou recentemente na DAU em meio à pandemia
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: