Ministério da Fazenda estima alíquota-padrão do IBS e da CBS entre 25,45% a 27%
Números constam de estudo técnico que foi entregue pelo ministro Fernando Haddad ao relator da reforma no Senado, Eduardo Braga
Números constam de estudo técnico que foi entregue pelo ministro Fernando Haddad ao relator da reforma no Senado, Eduardo Braga
Pelo menos 66 processos tributários foram modulados desde 2021
Reveja o vídeo e a baixe a apresentação feita pelas advogadas da Dessimoni e Blanco
Em artigo publicado na Revista Distribuição, o advogado Leonardo Zenkoo Matsumoto, da DBA, esclarece dúvidas sobre como parcelar dívidas
Rejeições ao texto serão analisadas pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, a ser marcada
Senador comandará grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos; Lira faz entrega formal da PEC 45 ao Senado
Allexandre Assis Bighetti e Luiza Lourenço Canabrava, da Dessimoni e Blanco Advogados, analisam a possibilidade de economia tributária na modalidade
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação
Sentença também autorizou a compensação administrativa, com aplicação da taxa Selic.
PL facilita a transferência de créditos de ICMS para terceiros, que vai independer de prévia autorização do fisco estadual
