Covid-19: medidas para adequar o ambiente de trabalho
Assessoria jurídica da ABAD orienta sobre aspectos sanitários e trabalhistas
Assessoria jurídica da ABAD orienta sobre aspectos sanitários e trabalhistas
ABAD promove webinar com DBA Advogados e Deloitte para debater as questões jurídicas e tecnológicas no processo de adequação à lei
Declaração é devida por sociedades brasileiras com sócios estrangeiros
Convocação e apresentação de documentos requerem até um mês de antecedência
Publicação do Ministério da Economia amplia atividades com autorização permanente
Decisão vigora a partir de 2022, e cobrança continua até o fim deste ano
Medida é liminar, mas abre precedente importante em favor do contribuinte
Medida é admitida pelo MPT apenas após orientação e advertência
Medida visa conceder maior tempo às empresas para adequações
Orientações visam preservar grupo vulnerável ao contágio e aos efeitos do vírus
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: