Governo federal regulamenta taxação das Apostas Esportivas no Brasil
As chamadas bets serão taxadas em 18% sobre a receita bruta de jogos
As chamadas bets serão taxadas em 18% sobre a receita bruta de jogos
A integridade do documento deve ser confirmada por um provedor de assinatura
Propósito é reduzir os encargos trabalhistas e estimular contratações
Meta é reforçar cooperação entre governo federal, estados e municípios
Magistrada lembrou que a não cumulatividade é prevista na Constituição
Senadores já identificaram pontos no texto aprovado pelos deputados que podem ser alterados na tramitação
Assessores Jurídicos da ABAD vão esclarecer e atualizar o setor sobre a questão, que se arrasta desde 2014.
Presidente da FCS garantiu que estará vigilante para evitar aumento da carga tributária e afirmou que qualquer mudança no texto da reforma será embasada em dados
Veja quais são as alterações que vão impactar as empresas com o novo texto sobre o sistema tributário do país
Supremo declarou inconstitucionais 11 dispositivos referentes à jornada de trabalho, pausa para descanso e repouso semanal
