Judiciário permite compensação cruzada de créditos anteriores ao e-Social
Medida é liminar, mas abre precedente importante em favor do contribuinte
Medida é liminar, mas abre precedente importante em favor do contribuinte
Medida é admitida pelo MPT apenas após orientação e advertência
Medida visa conceder maior tempo às empresas para adequações
Orientações visam preservar grupo vulnerável ao contágio e aos efeitos do vírus
Após embate jurídico, NRs já alteradas e válidas permanecem aplicáveis
Quem aderir ao acordo deverá desistir de ações judiciais e recursos administrativos
Em outro informativo, a DBA Advogados também esclarece dúvidas sobre possibilidade de penhora de marca
Modificações no Decreto 65.255/2020 aumentarão valor do tributo para as empresas
Material detalhado foi elaborado para apoiar as empresas no processo de adequação às novas regras previstas na lei
Novo formato vai modernizar e simplificar o sistema, garantindo a integridade e a continuidade da informação
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: