ALERJ aprova novo REFIS de ICMS no Rio de Janeiro
Assembleia fluminense aprovou o PLC nº 41/2025, que cria programa de parcelamento de créditos e autoriza compensação com precatórios próprios ou de terceiros
Assembleia fluminense aprovou o PLC nº 41/2025, que cria programa de parcelamento de créditos e autoriza compensação com precatórios próprios ou de terceiros
Unidos, legisladores e entidades reafirmam sua disposição de participar ativamente deste processo decisivo para o futuro do comércio, serviços e ambiente regulatório
Vitória teve grande influência da FCS – Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, que atuou com o objetivo de evitar o aumento da carga tributária para o setor
Articulação liderada pela Unecs e entidades do setor garante a manutenção da não incidência de tributos sobre associações sem fins lucrativos na Reforma Tributária
Presidente da FCS, Domingos Sávio, destaca importância de equilíbrio entre preservação ambiental e viabilidade econômica
Texto garante que organizações sem fins lucrativos, em especial as voltadas à defesa do empreendedorismo, sejam incluídas na isenção
PL 2766/2021 propõe proporcionalidade nas punições e mais segurança jurídica para empresas
Proposta defendida pela ABAD democratiza o acesso, fortalece o varejo e mantém a segurança dos consumidores
Emenda 322, apresentada pelo senador Efrain Filho (União/PB), avança, mas a briga permanece pela 87
Proposta preserva a condição de não contribuintes para sindicatos, federações e associações sem fins lucrativos, assegurando apoio ao setor produtivo.
