Comitê Jurídico da ABAD debaterá adicional de periculosidade para motociclistas em próxima reunião
Reunião abordará os impactos da nova regulamentação e as medidas necessárias para mitigar riscos trabalhistas nas empresas do setor
Reunião abordará os impactos da nova regulamentação e as medidas necessárias para mitigar riscos trabalhistas nas empresas do setor
Representantes do setor e parlamentares defendem debate técnico e com atualização das relações de trabalho com base no diálogo
Julgamento sob rito repetitivo deve definir se incentivos fiscais estaduais podem ser tributados pela União, impactando empresas em todo o país
Decisão em recurso repetitivo fixa entendimento com impacto direto nas operações comerciais e define marco temporal para aplicação da tese
Reforma introduz mudanças estruturais, eleva faixa de isenção para R$ 5 mil e passa a tributar lucros e dividendos acima de R$ 600 mil anuais
Material preparado em conjunto com a assessoria jurídica esclarece dúvidas sobre a nova regulamentação e orienta empresas associadas
Unecs também terá assento em grupo de trabalho formado para discutir nova regulamentação
Atualização normativa preserva benefícios tributários de associações civis e reforça segurança jurídica para instituições como a ABAD
Decisão, que poderia impactar empresas prestadoras de serviços e o setor atacadista distribuidor, ainda não tem nova data para análise
Análise da assessoria jurídica da ABAD aponta inconsistência na redução linear de benefícios fiscais
