
Comitê Jurídico ABAD discute a venda de MIPs no varejo
Encontro virtual teve como convidados o deputado federal Glaustin da Fokus e a presidente da Agad, Jurema Presenti

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Rodrigo Pacheco diz confiar na validação do texto, apesar de a análise da matéria ter sido adiada por falta de consenso na CCJ

Governo espera gerar mais renda e aumentar poder de compra dos brasileiros, especialmente os de menor poder aquisitivo

Agência publica Instrução Normativa que define a lista de medicamentos isentos de prescrição. Confira!

Lei que institui o programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas está no Diário Oficial da última sexta-feira

Afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal

Obrigatoriedade de declarar aplica-se a pessoas físicas ou jurídicas com ativos no exterior de valor igual ou superior a um milhão de dólares

Acionistas devem se reunir para deliberar sobre diversos temas nos quatro primeiros meses do ano

Medida entrou em vigor na data de sua publicação; para a maior parte dos produtos, redução foi de 25% (veja a pontuação)

Decisões que adiavam o pagamento para 2023 já foram suspensas em dez estados. Perdas podem chegar a R$ 9,8 bilhões