Receita muda entendimento sobre doações ao exterior
Valores remetidos a pessoa física ou jurídica sujeitam-se à incidência do IRRF
Valores remetidos a pessoa física ou jurídica sujeitam-se à incidência do IRRF
Entendimento é que as empresas não podem ter benefícios fiscais tributados
Medida revoga o Convênio 52/17 e entrou em vigor em 1º de janeiro
Sistema interliga a Justiça ao BC e às instituições bancárias
Informações deverão ser inseridas no portal da Receita Federal entre 10 e 28 de dezembro de 2018
Medida flexibiliza regras de ampliação do número de débitos, aumento do valor permitido, prazos e datas
Decisão se aplica somente aos servidores públicos. Em relação a empregados em geral, tema ainda aguarda julgamento
Site da Receita vai divulgar dados de contribuintes envolvidos em crimes contra a ordem tributária
Para o órgão, ICMS a ser excluído da base de cálculo é somente aquele efetivamente recolhido
Decisão se traduz na possibilidade de redução dos juros de outros parcelamentos concedidos pela União
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: