Medidas tratam da inserção das mulheres no mercado de trabalho e da profissionalização de jovens

Saiba qual é o entendimento da assessoria jurídica sobre o tema

Algumas propostas estão em regime de urgência, prontas para serem votadas no Plenário

Proposta garante que os recursos não utilizados pelo programa sejam devolvidos ao Tesouro Nacional somente em 2025

Decisão é aguardada com preocupação por estados e contribuintes, que temem a perda de créditos e devolução dos valores cobrados pelas

Durante os 188 meses, o empresário não poderá participar de outros programas de parcelamento

Corte deixa nas mãos dos contribuintes a apresentação do valor sobre o qual será calculado o imposto

Órgão regulará possibilidade de retirada de recursos de pauta para julgamento presencial a pedido das partes

Novas regras produzem efeitos jurídicos a partir da data da publicação