Nexo de causalidade deve ser demonstrado de forma técnica, por peritos médicos

Portaria publicada em outubro torna obrigatoriedade muito mais ágil e menos onerosa

Tribunais Estaduais haviam determinado manutenção dos serviços para inadimplentes

Ação trata da inexigibilidade do ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Assessoria jurídica da ABAD apresenta oportunidade de aproveitar os créditos sobre as despesas com a lei

Empresas que utilizam dados pessoais devem adequar-se o quanto antes

Sindicato foi o primeiro a posicionar-se sobre o tema, com grande repercussão

STF julga a não incidência de tributação na devolução de valores cobrados indevidamente