STF suspende trechos de MP que flexibiliza regras trabalhistas
Um deles foi o artigo 29, que não classificava como doença ocupacional os casos de contaminação de trabalhadores pelo novo coronavírus
Um deles foi o artigo 29, que não classificava como doença ocupacional os casos de contaminação de trabalhadores pelo novo coronavírus
Objetivo é esclarecer os critérios e procedimentos relativos ao pagamento, tirando dúvidas e incertezas
Plenário do Supremo mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
Suspensão atende reclamação do setor atacadista e distribuidor e possui duração de prazo indeterminado
Agora, em caso de empate no julgamento de processo administrativo, decisão será favorável ao contribuinte
Alterações incluem redução de jornada e salário e suspensão temporária do contrato
Iniciativas emergenciais visam minimizar os impactos econômicos da COVID-19 no país
Redução de alíquotas e prorrogação de prazos de pagamento de impostos ajudam setor a enfrentar a crise
Estados decretam estado de calamidade, mas medida não garante prorrogação dos prazos
MP trata de medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia do coronavírus
