Certidões negativas de débito com a União são prorrogadas por 90 dias
Prorrogação é matéria de portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda
Prorrogação é matéria de portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda
A modalidade está disponível para adesão, por meio do portal REGULARIZE, até 25 de março de 2020
Determinação já havia sido anunciada pelo Ministério da Economia e a Resolução N° 152 foi publicada em 18 de março no Diário Oficial
Veja as medidas que visam conter a contaminação de colaboradores e também reduzir impacto sobre a empresa
Atualize-se sobre as exigências do SISCOSERV, que podem gerar penalidades e multas
Empresas têm até 16 de março para enquadrar-se nas novas regras
Lei prevê período de dois anos para o BC colher informações do mercado e apresentar relatório dos impactos da nova medida na economia
ADPF 381 e Tema 1046 de Repercussão Geral terão julgamento conjunto, agendado para 6 de maio
Medida previa publicações empresariais por meio da central de balanços
Para STJ, responsabilização de dirigentes exige prova de atos concretos
