INSS regulamenta concessão de auxílio-doença
Portaria disciplina art. 4º da Lei nº 13.982, o chamado Auxílio Emergencial, concedido em face do Covid-19
Portaria disciplina art. 4º da Lei nº 13.982, o chamado Auxílio Emergencial, concedido em face do Covid-19
Mudança só abrange grupos ainda não atingidos pela obrigatoriedade de adesão ao sistema
Na quarta-feira foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.345, que torna sem efeito a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto
Publicação esclarece sobre prazos para alteração de acordos e interposição de recursos
Sistema disponibiliza função de penhora dos ativos financeiros em ambiente virtual contra aquele que não cumpriu decisões judiciais
Cartilha elaborada pela assessoria jurídica da ABAD traz orientação para as empresas do setor
Decisão tem repercussão geral e deve ser seguida por todas as instâncias judiciais
Falta de esclarecimento sobre prazos definidos na lei suscitam dúvidas e DBA sugere postura mais conservadora na adoção da medida.
Disposições não mais poderão ser aproveitadas, sob pena de invalidação pela Justiça do Trabalho
Entre os vetos, a proibição da prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento
