Senado aprova PL de taxação de Fundos Exclusivos e Offshores
Aprovado pelos senadores e apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/2023 será encaminhado à sanção presidencial
Aprovado pelos senadores e apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/2023 será encaminhado à sanção presidencial
Decisão mantém as regras anteriores, sem necessidade de convenção coletiva de trabalho que regule os trabalhos até março
Frente Parlamentar de Comércio e Serviços pede audiência pública para debater a medida provisória
Medida é oportunidade para contribuinte saldar tributos ainda não constituídos com a Receita sem juros e multas
Quem perder o prazo pagará multa, perderá sete pontos na carteira e terá aberto processo administrativo de suspensão da CNH
Na avaliação do presidente do Leonardo, a aprovação do PLP 116/23 trará maior segurança jurídica às empresas
Projeto do governo federal pode provocar insegurança jurídica ao alterar a sistemática dos incentivos fiscais e subsídios do Brasil
Decisão do STF impõe o desconto aos empregados ainda que não sindicalizados, exceto para quem se manifestar de forma contrária
Assessores jurídicos das entidades avaliam que serão necessárias algumas correções em relação ao texto aprovado na Câmara; votação deve acontecer nesta terça-feira, dia 7, na CCJ
Redação final do PL incorporou a Medida Provisória 1.184/2023, que trata da incidência do chamado “come-cotas” nos fundos fechados
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: