Comissão de Constituição e Justiça recebe projeto 05/21
Deputado Paula Belmonte é escolhida relatora do PLP e deve apresentar parecer nas primeiras semanas depois do recesso parlamentar, em agosto
Deputado Paula Belmonte é escolhida relatora do PLP e deve apresentar parecer nas primeiras semanas depois do recesso parlamentar, em agosto
Debate gira em torno do Plano Nacional de Retomada Econômica com foco no empreendedorismo
Pleitos do interesse do setor de comércio e serviços estiveram em pauta
Presidente Leonardo parabeniza parlamentares e filiadas e pede mobilização desde já para aprovação do texto em Plenário
Mobilização das filiadas é ainda mais importante neste momento; deputados que ainda não se posicionaram devem ser contatados
Debate é sobre fato gerador do ICMS na circulação de mercadorias entre estabelecimentos de mesmo titular
Votação do texto na comissão deve acontecer na próxima semana se não houver pedido de vistas pelos deputados contrários à aprovação
Medida, focada em desburocratização, segue agora para o Senado
Em reunião virtual, deputados destacaram suas atuações em relação às proposições de interesse do comércio e serviços
Segundo deputado Da Vitória, relator do projeto, o deputado Alexys Foteyne desistiu de apresentar requerimento solicitando nova audiência pública
