Split Payment avança e exige integração entre fiscal e financeiro nas empresas
Novas regras conectam documentos fiscais a pagamentos e inauguram fase operacional com testes já em 2026
Novas regras conectam documentos fiscais a pagamentos e inauguram fase operacional com testes já em 2026
Receita Federal afasta enquadramento como subvenção e confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Na prática, a adesão ao parcelamento torna-se 100% digital — dispensando protocolo físico e pedidos presenciais — e conferindo maior autonomia ao contribuinte
Solução de Consulta reforça segurança jurídica para entidades sem fins lucrativos que atuam em redes internacionais
Nova legislação busca combater fraudes bilionárias e proteger empresas que cumprem suas obrigações
Solução de Consulta da RFB alerta empresas para riscos de autuação em compensações indevidas
Apontamentos do documento impactam diretamente as empresas do setor de abastecimento e distribuição
Mudança na Redesim obriga manifestação prévia sobre regime de IBS e CBS, o que, segundo a FENAJU, representa retrocesso na simplificação do registro empresarial
De acordo com o órgão, é possível manter o regime de lucro presumido mesmo após a aquisição por uma empresa do lucro real, desde que as duas pessoas jurídicas operem de forma independente
Em reunião com membros da FCS e da Unecs, secretário garantiu que a instituição não cobra e nem cobrará qualquer valor para que um contribuinte cumpra com suas obrigações tributárias
