Comitê Jurídico disponibiliza ata da reunião de setembro
Próximo encontro está agendado para o dia 28 de outubro
Próximo encontro está agendado para o dia 28 de outubro
Tribunais Estaduais haviam determinado manutenção dos serviços para inadimplentes
Objetivo é discutir os principais assuntos legais e jurídicos de interesse do setor
Ação trata da inexigibilidade do ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Assessoria jurídica da ABAD apresenta oportunidade de aproveitar os créditos sobre as despesas com a lei
Empresas que utilizam dados pessoais devem adequar-se o quanto antes
Sindicato foi o primeiro a posicionar-se sobre o tema, com grande repercussão
STF julga a não incidência de tributação na devolução de valores cobrados indevidamente
Medida judicial sobre o tema poderá beneficiar contribuintes que ajuizarem ação antes de 05/08
Contudo, empregadores devem documentar e formalizar todas as ações implantadas contra a doença
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: