Texto de Regulamentação estará no Congresso na próxima semana, diz Haddad
Fernando Haddad concedeu declaração em entrevista coletiva; leis complementares devem ser aprovadas em sua totalidade até junho
Fernando Haddad concedeu declaração em entrevista coletiva; leis complementares devem ser aprovadas em sua totalidade até junho
Setor espera que o PL receba apoio e seja aprovado para contribuir com o progresso do país
Decisão foi provocada por ação da empresa contra a União em que a companhia questiona a obrigatoriedade de divulgar os salários de funcionários
Dessimoni & Blanco Advogados indica ser necessário aguardar novidades acerca do tema
Com isso, empresas devem voltar a pagar, de forma retroativa, impostos dos quais eram isentas; entre as determinações, fica mantida a cobrança da CSLL desde 2007
Consultor menciona temas como a Medida Provisória nº 1.202 e a reforma tributária
Presidente Leonardo aponta insegurança jurídica, mas pede consenso entre os presidentes para atuar com medidas jurídicas e legislativas
Entidade apresentou projeto para Ministério da Fazenda que considera alimentos elegíveis para redução de 100% da tributação de consumo
ABAD acompanha os desdobramentos do processo de regulamentação da lei e faz recomendações jurídicas através da DBA
Ministros acompanharam o voto do relator, Herman Benjamin, sobre a Tust e a Tusd durante sessão nesta quarta-feira, 13 de março.
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: