Regra que limita trabalho aos feriados está prevista para 1º de agosto
Em entrevista ao portal Poder 360, ministro do Trabalho não garantiu início da vigência
Em entrevista ao portal Poder 360, ministro do Trabalho não garantiu início da vigência
Julgamento do Tema 1.200 de repercussão geral consolidou a matéria de que o “prazo prescricional para propor ação de petição de herança conta-se da abertura da sucessão
Alteração tem como propósito padronizar índices e taxas de correção monetária em contratos que não tenham previamente as rregras estabelecidas
Portaria nº 224/2024, que determina a decisão, foi publicada no dia 27 de julho a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Entre os assuntos prioritários do encontro estarão o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, o Split Payment e a DIRBI, nova obrigação acessória
A partir de julho, médias e grandes empresas deverão entregar a DIRBI até o vigésimo dia do segundo mês subsequente ao período de apuração
Ambos os temos tratam da relação da cadeia de incidência do ICMS e o seu reflexo na apuração do PIS e a COFINS
Com a decisão, Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal deverão adequar normativos no prazo de 30 (trinta) dias para que exijam o registro através de instrumento público
É crucial que contribuintes estejam atentos e considerem a possibilidade de ingressar com ação judicial para garantir o direito ao crédito
Em parceria com a AGAD e entidades da UNECS, associação está agindo em diversas frentes de solidariedade
