Comitê Jurídico da ABAD se reúne para debater o adicional de periculosidade para motociclistas
Riscos jurídicos em relação ao prêmio pago a vendedores também será tema da próxima reunião
Riscos jurídicos em relação ao prêmio pago a vendedores também será tema da próxima reunião
Assessoria jurídica argumenta que voto duplo gerava “patente desigualdade”, prejudicando interesse dos contribuintes
Entre outras decisões, o STF fixou tese de repercussão geral sobre a constitucionalidade de negociações coletivas
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF
Medidas tratam da inserção das mulheres no mercado de trabalho e da profissionalização de jovens
Saiba qual é o entendimento da assessoria jurídica sobre o tema
De acordo com o presidente do Senado, o texto da PEC 110 “reúne os anseios nacionais de uma desburocratização tributária para o Brasil”
Algumas propostas estão em regime de urgência, prontas para serem votadas no Plenário
Proposta garante que os recursos não utilizados pelo programa sejam devolvidos ao Tesouro Nacional somente em 2025
Decisão é aguardada com preocupação por estados e contribuintes, que temem a perda de créditos e devolução dos valores cobrados pelas
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: