TRF-4 afasta cobrança de PIS e Cofins sobre bonificações
Decisão é precedente judicial de relevância, pois indica a base jurídica sólida para questionar a Receita Federal
Decisão é precedente judicial de relevância, pois indica a base jurídica sólida para questionar a Receita Federal
Grazziella Mosareli Kayo, responsável pela área societária do DBA, destaca em artigo a importância da adoção de boas práticas e de profissionalismo
Medida Provisória aguarda sanção do presidente da República; Congresso Nacional vai deliberar sobre eventuais vetos para concluir tramitação da matéria
Decisão é decorrente de o TJRJ ter considerado a Lei Nº 8795, de 2020, constitucional
Próxima reunião também trata dos temas: Reforma do Processo Tributário e da Transação Tributária
Veja o que diz a assessoria jurídica da ABAD sobre o tema
Assessoria jurídica da ABAD esclarece as exigências e mostra os pontos críticos que devem ser observados
Como julgamento já conta com um voto favorável aos contribuintes, assessoria jurídica recomenda recolher os impostos
Leia artigo de Matheus Delazari Santacroce sobre a obrigatoriedade de antecipar o vale-pedágio destacado do frete sob pena de multa
Classificação será usada nas negociações sobre débitos tributários entre a PGFN e contribuintes
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: