Comitê Jurídico debate impactos de medidas provisórias que tramitam no Congresso
Próxima reunião está marcada para o dia 25 de maio, às 16h. As inscrições para participação se iniciam nesta sexta-feira, 19
Próxima reunião está marcada para o dia 25 de maio, às 16h. As inscrições para participação se iniciam nesta sexta-feira, 19
Reunião mensal no dia 20, às 16h, terá como tema também a análise da PLR e do bônus de contratação pela perspectiva do diretor e da empresa
Norma já está em vigência e empresas devem adotar medidas para evitar penalidades e multas
Assessoria Jurídica lembra que é necessário se reunir nos quatro primeiros meses do ano para deliberações
Primeira reunião do ano trouxe esclarecimentos sobre questões tributárias que podem impactar o setor
Prazo para adesão ao “Litígio Zero” termina em 30 de março de 2023
Processo movido pela ABAD ainda aguarda julgamento de recurso do MTE
Já a discussão quanto ao início da cobrança do Difal de ICMS ocorrerá em 12 de abril
Em debate, o marco temporal e a manutenção dos créditos
Empresas deverão inserir condenações trabalhistas definitivas no sistema
