Alterações no e-Social a partir de 1º de abril
Empresas deverão inserir condenações trabalhistas definitivas no sistema
Empresas deverão inserir condenações trabalhistas definitivas no sistema
Entre elas, novas normas para assembleias e novos tipos de certidões
Selecionamos as principais notícias destacadas pela assessoria jurídica nas últimas semanas
Ministros do STF retomaram nesta 6ª feira julgamento sobre início da cobrança do diferencial de alíquota do ICMS
Como a decisão ocorreu em um agravo em recurso extraordinário, ela passou a orientar todo o Judiciário nacional
STF torna Constitucional medida adotada em Marilia, São Paulo, e estipula prazo até outubro de 2023 para adequação dos supermercados
Com cinco votos favoráveis ao contribuinte, há grande expectativa para que a cobrança aconteça em 2023
Projeto de Lei Complementar 17/22 uniformiza procedimentos e incentiva o bom pagador
Contribuintes podem aderir até às 19h do dia 30 de dezembro deste ano
Contribuinte tem direito à dedução ou ao desconto no Imposto Retido na Fonte que foi recolhido em momento anterior
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: