Atualização sobre Adicional de Periculosidade para Motociclistas
Processo movido pela ABAD ainda aguarda julgamento de recurso do MTE
Processo movido pela ABAD ainda aguarda julgamento de recurso do MTE
Já a discussão quanto ao início da cobrança do Difal de ICMS ocorrerá em 12 de abril
Em debate, o marco temporal e a manutenção dos créditos
Empresas deverão inserir condenações trabalhistas definitivas no sistema
Entre elas, novas normas para assembleias e novos tipos de certidões
Selecionamos as principais notícias destacadas pela assessoria jurídica nas últimas semanas
Ministros do STF retomaram nesta 6ª feira julgamento sobre início da cobrança do diferencial de alíquota do ICMS
Como a decisão ocorreu em um agravo em recurso extraordinário, ela passou a orientar todo o Judiciário nacional
STF torna Constitucional medida adotada em Marilia, São Paulo, e estipula prazo até outubro de 2023 para adequação dos supermercados
Com cinco votos favoráveis ao contribuinte, há grande expectativa para que a cobrança aconteça em 2023
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: