MEI Caminhoneiro já está valendo. Saiba como fazer o cadastro
Sancionado pelo presidente Bolsonaro na última semana de 2021, nova lei permite que motorista seja microempreendedor individual
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Documento interministerial traz orientações sobre a conduta em relação aos casos suspeitos ou confirmados da doença
Atente-se ao prazo e detalhes de entrega de registros contábeis
Acompanhe quais são as principais alterações que o documento apresenta em relação à lei
Veja as notícias da área jurídica nesse início de ano
Supremo ratificou o entendimento construído ao longo de décadas, julgando inconstitucional a incidência do ICMS nessas transferências
Vigorando desde 12 de novembro, legislação visa prevenção de lavagem de dinheiro e outros crimes
Medida é resposta a crescente número de pedidos protocolados pelos contribuintes
Documento traz resumo dos tópicos abordados no encontro
O PL 2.058/2021 foi aprovado na Câmara em outubro, por 296 votos favoráveis e 121 contrários
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos da doença na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Acesse:
A ABAD preparou um protocolo formal para ajudar o setor atacadista e distribuidor a implementar as medidas de prevenção para evitar possíveis impactos do Covid-19 na empresa, nos funcionários e colaboradores e nas relações jurídicas. Clique na animação para vizualizar: